2004/12/11
A "estratégia para a Região"
Muita gente defende a Regionalização com base em argumentos respeitáveis e motivações compreensíveis. No entanto, essa defesa parte de uma premissa a meu ver errada: a de que “a região precisa de uma estratégia”.
Não compreendo isto.
Das três uma:
O que o Estado deve fazer é criar/gerir/disponibilizar as infra-estruturas básicas: transportes, energia, água e saneamento, educação, saúde, etc., etc. Deve também garantir que as regras de convívio em sociedade são cumpridas a nível de urbanismo, segurança, participação cívica, funcionamento saudável da economia de mercado, ...
Deve actuar apenas onde a iniciativa privada não pode, não quer ou não sabe. E, em geral, apenas enquanto não pode, não quer ou não sabe.
Afinal seria uma estratégia definida por quem, dirigida a quem, implementada por quem?
Não precisamos por isso de “uma estratégia”. Precisamos apenas de um Estado que não complique desnecessariamente a vida a quem quer trabalhar e que deixe a “sociedade civil” evoluir por si própria.
Nada impede, apesar de tudo, que tentemos coordenar esforços. Sugerindo áreas de actuação. Criando produtos ou serviços complementares aos já existentes. Investigando em conjunto. Promovendo recursos comuns, sejam eles privados ou públicos. Tudo isto sem forçar consensos nem impor soluções.
Não precisamos portanto de regionalização. Basta-nos a administração local organizada em municípios com dimensão correspondente à dos aglomerados urbanos que na prática existem, apoiados numa malha de freguesias geridas por juntas com as competências adequadas. Ultrapassam-se deste modo as eternas rivalidades e invejas entre autarcas vizinhos num espaço que foi artificialmente dividido para efeitos administrativos. Não é mais ou menos assim que funcionam Londres, Paris ou Nova Iorque? Será o Grande Porto tão grande que não se possa organizar em concelhos maiores?
Não compreendo isto.
Das três uma:
- ou se aceita que o Estado (poder central ou poder local, tanto faz) passe a assumir uma posição dominante na economia (em sentido lato) da região para poder implantar essa “estratégia”;
- ou se considera viável alcançar um “amplo consenso social” de modo que a iniciativa privada actue maioritariamente em coordenação para atingir um “objectivo comum”;
- ou se considera que as hipóteses anteriores são inaceitáveis/irrealistas e portanto a existência de “uma estratégia” regional não é de todo possível.
O que o Estado deve fazer é criar/gerir/disponibilizar as infra-estruturas básicas: transportes, energia, água e saneamento, educação, saúde, etc., etc. Deve também garantir que as regras de convívio em sociedade são cumpridas a nível de urbanismo, segurança, participação cívica, funcionamento saudável da economia de mercado, ...
Deve actuar apenas onde a iniciativa privada não pode, não quer ou não sabe. E, em geral, apenas enquanto não pode, não quer ou não sabe.
Afinal seria uma estratégia definida por quem, dirigida a quem, implementada por quem?
Não precisamos por isso de “uma estratégia”. Precisamos apenas de um Estado que não complique desnecessariamente a vida a quem quer trabalhar e que deixe a “sociedade civil” evoluir por si própria.
Nada impede, apesar de tudo, que tentemos coordenar esforços. Sugerindo áreas de actuação. Criando produtos ou serviços complementares aos já existentes. Investigando em conjunto. Promovendo recursos comuns, sejam eles privados ou públicos. Tudo isto sem forçar consensos nem impor soluções.
Não precisamos portanto de regionalização. Basta-nos a administração local organizada em municípios com dimensão correspondente à dos aglomerados urbanos que na prática existem, apoiados numa malha de freguesias geridas por juntas com as competências adequadas. Ultrapassam-se deste modo as eternas rivalidades e invejas entre autarcas vizinhos num espaço que foi artificialmente dividido para efeitos administrativos. Não é mais ou menos assim que funcionam Londres, Paris ou Nova Iorque? Será o Grande Porto tão grande que não se possa organizar em concelhos maiores?
[apontador directo] publicado por TAF : 21:13 
