2004/07/29

A gestão das massas 

João Porto refere no Nortadas um artigo de Medina Carreira e a necessidade de se melhorar a forma como se utilizam os dinheiros públicos.

Quando não se consegue ter sucesso ao tentar realizar muitas tarefas muito complicadas, o que há a fazer é seleccionar apenas aquilo que é essencial e simplificar os processos. O Estado funciona mal porque quer fazer demais.

Exemplos que sugiro:
1) adoptar de forma muito mais generalizada um regime simplificado de cálculo do IRS e IRC;
2) acabar com todos os benefícios fiscais e programas de incentivo a tudo e mais alguma coisa, substituindo-os por uma baixa genérica da taxa de imposto;
3) simplificar os procedimentos de aquisição de bens e serviços por parte do Estado, impondo o recurso a procedimentos informatizados e portanto auditáveis automaticamente.

Não percebo por que é que este tipo de "opções minimalistas" é tão raramente adoptado. Será falta de experiência de gestão por parte dos decisores? Veja-se o caso do PDM do Porto: não era preferível ter tido um texto radicalmente mais simples mas a tempo e horas? E não teria melhores resultados práticos do que não-sei-quantas dezenas de páginas que ninguém vai ler, mesmo que por hipótese absurda fossem de um brilhantismo notável?

2004/07/28

Sempre o mesmo erro... 

Têm aparecido vozes contra as anunciadas estadias do Governo no Porto. As pessoas não aprendem com os erros. Já em Fevereiro passado escrevi isto:

"O portuense típico considera mais motivador remar contra ventos e marés do que aproveitar ventos e marés em seu benefício."

Depois não nos queixemos.

2004/07/26

Investimento 

Recebi há dias a notícia de que uma proposta minha tinha sido seleccionada num Concurso de Ideias para criação de empresas promovido pela Agência de Inovação.

O importante neste projecto não é o apoio financeiro directo do Programa NEST. O seu montante potencial é muito pouco significativo face às necessidades reais de financiamento de um empreendimento deste tipo, especialmente atendendo à limitação de não ultrapassar a participação do próprio promotor no capital da empresa. Importante é a eventual capacidade de o NEST "abrir portas" junto de potenciais investidores, de aumentar a credibilidade do projecto.

Mantenho o cepticismo de quem tem assistido ao desenrolar inconsequente de muitos programas de apoio estatais e de quem não tem conseguido encontrar em Portugal interlocutores adequados a diversas ideias de negócio em diferentes áreas. Quando se tenta juntar ética, prudência nas previsões de negócio, decência no tratamento dos recursos humanos e cumprimento da Lei, o resultado tem sido desanimador. Considero por isso como prioritário o envolvimento de parceiros estrangeiros, seja como investidores de capital de risco, seja no âmbito de uma colaboração tecnológica.

É evidente que não há nenhum "defeito genético" nos portugueses que os impeça de agir com dinamismo e competência. Contudo, é difícil ultrapassar isoladamente uma cultura de imobilismo ou irresponsabilidade, normalmente fruto apenas de inconsciência e não de má fé. A solução passará por aprender com quem sabe, com quem já tem tido sucesso, com quem é rápido a decidir e competente a agir. Escrevi há tempos um artigo sobre este assunto cuja versão oral apresentei na sessão presidida por Miguel Cadilhe sobre "Economia e Sociedade" no Encontro "Porto Cidade Região".

Os "investidores de risco" em Portugal têm quase sempre pavor de perder o seu dinheiro. É um paradoxo: não querer arriscar mesmo quando os projectos supostamente são de risco!
Ou o capital que pretendem investir lhes "faz realmente falta" e portanto assumir um risco elevado não é compatível com as suas disponibilidades. Ou não aceitam o facto de que muitos negócios terão que falhar para que apenas alguns tenham sucesso (com lucros que compensem largamente todas as outras perdas).

Existe capital. Contudo, quem o possui provavelmente não encontra interlocutores/parceiros em quem confie. Por outro lado há pessoas com boas ideias e competência técnica, mas sem capital de suporte ao investimento - são elas, apesar de tudo, os empreendedores de que Portugal precisa. Será que se consegue reunir investidores com alguma liquidez e empreendedores sem capital?

Um "business plan" não é uma receita milagrosa que garante lucros, é apenas uma base para o lançamento do negócio. O importante é responsabilizar o promotor pelos recursos que lhe são confiados, avaliando as suas características pessoais mais até do que os projectos em si. Os projectos deverão ajustar-se às circunstâncias concretas que o futuro reserva: o enquadramento altera-se, a estratégia tem de se adaptar ao longo do tempo e em função dos resultados obtidos, a concorrência pode aparecer com maior ou menor agressividade. Tudo isto implica mudanças ao plano original (tantas vezes uma completa invenção sem qualquer base científica!), pelo que o verdadeiro valor é a competência do promotor. Ele deve prestar contas por aquilo que fez mais do que explicar com antecedência o que vai fazer. Defendo um sistema de "fiscalização sucessiva" para o controlo da actuação de quem gere algo que não é só seu.

Ao contrário do que costumam aconselhar alguns "especialistas", em Portugal não compensa criar uma empresa a menos que o volume de negócios seja bastante significativo. O problema não é a criação em si, que é um processo relativamente simples. O problema são os custos burocráticos de a manter (tempo perdido, contabilidade, seguros, licenças, etc.), que são enormes! As empresas já existentes têm capacidade de acomodar novos negócios, geridos autonomamente e complementares à sua actividade actual. Para isso podem estabelecer contratos menos burocráticos com os promotores de novas iniciativas, aproveitando a estrutura que já possuem.

Defendo também que um "business plan" deve ser preparado sempre que possível em conjunto com os investidores, e não isoladamente pelo promotor. Um trabalho em parceria permitirá compatibilizar interesses e fazer avançar muito mais rapidamente o negócio.

Procuro investidores!

2004/07/24

"Síndrome Vitorino" e não só 

Escreve Pacheco Pereira no Abrupto:

"Não há nenhuma razão para esta absurda criação de embaixadas do governo em cidades do litoral (no Alentejo, o “litoral” é interior), a não ser a pouca sorte (para nós) do Ricardo Costa ter feito a pergunta que fez e ter encravado o orgulho volátil do Primeiro-Ministro em meia dúzia de promessas insensatas. Para quê: para facilitar a concessão de audiências ou a distribuição de benesses? Inútil e caro."

Vamos lá ser razoáveis...
Não nos acomodarmos à situação não é equivalente a estar sempre a criticar todo e qualquer acto do Governo que se propicie a isso!
O caso das “embaixadas do Governo” pode ser polémico mas não é grave. Se se ataca da mesma maneira aquilo que é indiscutivelmente mau e aquilo que pode eventualmente ser apenas supérfluo, perde-se a eficácia da comunicação.

A par dos inconvenientes que todos vemos, adivinho também algumas vantagens em ter secretarias de Estado noutras cidades do país e reuniões “saltitantes” do Conselho de Ministros.

1) Para os próprios governantes é fundamental terem a percepção permanente de que há vida fora de Lisboa. Um dos problemas recorrentes é precisamente que mesmo as pessoas com origem fora da capital se esquecem disso quando “emigram” para o Governo. Lisboa é grande, Lisboa é muito melhor do que o resto do país em inúmeros aspectos (e especialmente na vitalidade económica, digo eu que sou do Porto), Lisboa faz aparecer em quem lá está a “síndrome Vitorino” em relação ao resto do país.

2) Em paralelo com os aspectos estritamente racionais, há um efeito emocional positivo na proximidade física entre o “povo” e os governantes que depois se traduz em maior participação cívica, em maior dinamismo económico, etc., etc. (Esta afirmação carecia de alguma justificação adicional, mas agora não vai dar tempo...) Já sei também que a “deslocalização” não irá abranger todo o país, mas mais vale pouco do que nada.

3) Sempre achei que o Governo tenta fazer coisas demais. Mais vale pouco mas bem. Tenho muito receio de grandes planos, especialmente com este Primeiro-Ministro. Prefiro projectos simples (que podem no entanto ser passos intermédios de algo mais ambicioso) com resultados que possam ser avaliados rigorosamente num prazo razoavelmente curto. Ao realizar reuniões fora de Lisboa, o Governo vai ser pressionado a apresentar resultados concretos dessas estadias. Pode ser que assim seja obrigado a adoptar uma postura realista e responsável – o português deixa-se iludir frequentemente por medidas populistas, mas não é eternamente enganado e acaba por ver a luz. ;-)

2004/07/23

Dinheiros públicos 

Quero fazer um texto sobre isto mas ainda não tive tempo...
Ficam aqui os apontadores para não me esquecer.

1) Director-geral dos Impostos Pediu Confiança Política de Bagão Félix
2) Casa da Música Custou Três Vezes Mais do Que o Previsto
3) Gestores da Casa da Música ganham salários polémicos
4) Dívida recorde à indústria

Pontos a focar.
a) Afinal para que serve a Lei se ninguém a cumpre? Se não serve muda-se, mas enquanto não se muda tem que ser respeitada. Ou existirá o "direito de não cumprir a Lei" neste caso?
b) Teremos o direito de gastar quase 100 milhões de euros de fundos públicos numa Casa da Música? Não haverá outras prioridades mais urgentes?
c) Que critérios devemos seguir para estabelecer a remuneração dos trabalhadores mais qualificados ao serviço do Estado? Quanto é que o Estado tem o direito de pagar?
d) Se o Estado não dá o exemplo de ter as contas em dia, como promover as boas práticas na sociedade em geral? Que sentido faz manter programas de apoio a tudo e mais alguma coisa quando se despreza o principal incentivo (e obrigação): pagar o que se deve?

Voltamos sempre ao mesmo: a prioridade das prioridades deve ser a Justiça. Só com um sistema judicial eficaz a sociedade poderá funcionar saudavelmente. Não me venham falar na Educação! A reforma da Educação é fundamental mas demora uma geração a produzir efeito e só se consegue fazer quando a Justiça funcionar bem.

2004/07/16

Comentários aos comentadores 

Escrevem respectivamente Pacheco Pereira e Vital Moreira:

"A crise que nestes dias se revelou, e que já cá estava, é muito pior do que se imagina."

"Pacheco Pereira renuncia ao cargo de representante na UNESCO, para que tinha sido nomeado há pouco tempo pelo Governo cessante. É evidente a ligação desse gesto com a sua posição fortemente crítica em relação ao novo primeiro-ministro, Santana Lopes. A dignidade pessoal e a coerência nos princípios não têm preço. Ainda bem!"

1) Mau mesmo é quando a crise existe mas não se revela claramente.

2) Quem tenta fazer algo em Portugal e não consegue, das duas uma: ou desanima e desiste, ou fica a compreender quais são os problemas e portanto pode tentar soluções.

3) Eu estou a tentar soluções no meu "pequeno mundo" e elas passam por não considerar o meu espaço como sendo apenas Portugal. (Já agora, acho que foi isso que sentiu Durão Barroso e, quem sabe, também António Vitorino.)

4) O gesto de JPP é bonito e nobre (é um bom exemplo de postura pública e dignidade pessoal). Mas parece-me que se baseia num erro de apreciação do contexto, contudo. Continuo a defender, como tenho escrito aqui, que devemos adoptar uma posição mais institucional. Parece-me mal que decisões destas sejam tomadas em função da pessoa concreta que irá estar no papel de Primeiro-Ministro. O que está em causa não pode depender de fulano A ou de fulano B. É de Portugal que estamos a tratar, não é de PSL ou PP. Mais: quer se queira quer não, PSL foi _eleito_, mesmo que indirectamente. Pode-se argumentar (provavelmente bem) que não era isso que o povo queria, mas as regras que nos regulam são essas e chegou-se aqui sem violar objectivamente a Lei. O mundo é imperfeito, aceitemo-lo assim e façamos o melhor que sabemos nestas condições. Isso não é quebrar princípios nem amolecer com inércia. A única razão válida para uma "demissão" nestas circunstâncias seria considerar que o simbolismo desse acto tem o valor de um exemplo de alerta. Respeito-o por isso.

2004/07/14

Mi(ni)stério da Agricultura 

Já leram isto?

Proponho que se pense seriamente em reduzir para cerca de 10% (não é em 10% mas para 10%) o número de funcionários públicos ligados ao Ministério da Agricultura.

Uma boa maneira poderá ser, vencidas eventuais dificuldades legais que me ultrapassam, propor aos funcionários que se retirem e constituam empresas privadas com as quais o Ministério estabeleceria à partida contratos pluri-anuais de prestação dos serviços de que necessita. Estou certo de que se poupava dinheiro com esta operação e de que ela seria atractiva para as pessoas em causa, que provavelmente também passariam a ganhar mais. Como "efeito colateral" ter-se-ia fomentado o empreendedorismo sem desperdiçar dinheiro em subsídios e burocracia.

2004/07/12

"Bergonha" 

Tenho lido com alguma regularidade rumores semelhantes a este que é veiculado hoje pelo JN:

"A reunião servirá também para, à luz da reeleição de Marco António, sem oposição pela segunda vez consecutiva, preparar novas iniciativas. As autárquicas são a maior prioridade e, em especial, Matosinhos, para o qual será criada uma comissão eleitoral.
Aos jornalistas, o líder referiu que "todos, sem excepção, mesmo que venham do PS", estão convidados a participar no projecto. Questionado sobre se o seu apelo abrange Manuel Seabra, não confirmou mas também não desmentiu."

É preciso denunciar esta possibilidade vergonhosa antes que seja tarde demais!

Se esta ideia estiver a ser realmente ponderada pelos dirigentes locais do PSD, é tempo de rolarem cabeças. Onde é que estão os militantes com uma réstia de decência? Só falta convidarem também Narciso Miranda...

Isto é tão aberrante que ainda me resta a esperança de um desmentido, nem que tenha de vir dos órgãos nacionais. Santana Lopes: tem aqui um boa ocasião de tomar uma medida "populista" (mas das boas) e colocar a casa em ordem!

2004/07/07

O que o povo quer 

Não posso deixar de achar preocupante a aparente segurança e convicção com que comentadores justamente prestigiados (veja-se o Abrupto ou o Causa Nossa) interpretam o "sentimento do povo".

Vem isto a propósito de que as pessoas supostamente não votam tanto nos partidos, mas mais nos respectivos líderes. E que por isso, mudando o líder, há um conjunto fundamental de pressupostos que mudam. Por exemplo, escreveu Pacheco Pereira:

"E por isso me sinto traído, como aliás muita gente que talvez não o diga com esta clareza. Porque há várias coisas de que eu tenho a certeza. Eu não votei nas últimas legislativas no Governo que aí vem. Eu não votei nas últimas legislativas numa coligação PSD-PP, muito menos num governo PPD-PP. Eu não apoiei Durão Barroso para me sair Santana Lopes. O voto, mesmo para os intelectuais e "comentaristas", como se diz agora com desprezo, não tem nenhuma sofisticação especial. O voto, aliás, tem essa virtude de ser simples e inequívoco, uma escolha. E eu, como muita gente no PSD e no país, nunca fiz a que agora me querem impor. Este é o "golpe de Estado" de que fala Manuela Ferreira Leite. Tem a ver com a substância, não com os estatutos."

É perfeitamente aceitável esta posição. Cada um sabe por que votou. Contudo, já ninguém tem autoridade para saber por que razão "o povo" fez a escolha que fez. Se votou a pensar no partido como um todo ou se foi uma escolha mais individualizada na pessoa do líder. Ou então se o voto nas europeias foi um voto de castigo quanto à política interna. Podemos ter convicções fortes quanto a isso, mas não basta. Não temos certezas absolutas. Não podemos invocar uma interpretação destas para, por exemplo, exigir eleições antecipadas.

Temos de nos habituar a cumprir as regras de convivência em sociedade. Uma dessas regras diz que nas eleições legislativas as pessoas votam em partidos para eleger deputados e que com base no suporte parlamentar e na intervenção do Presidente da República deve ser formado um Governo. Tudo o resto são interpretações subjectivas (mesmo que eventualmente correctas) que não podem substituir a escolha real (certa ou errada) que resultou das eleições.

Sendo assim, independentemente de simpatias políticas ou pessoais, não estou a ver razões para não se aceitar à partida um Governo proposto por uma maioria parlamentar nas circunstâncias actuais.

PS: Esqueci-me de dizer que _eu_ votei num partido e não no respectivo líder (embora naturalmente não me seja indiferente a pessoa em causa). E quando votei nas europeias foi por causa do Parlamento Europeu e não da Assembleia da República. Eu próprio sou por isso um exemplo de que por vezes as pessoas realmente votam naquilo que é suposto votarem e não usam esse direito para passar outra mensagem qualquer. ;-)

Reconheço, como é de Lei, que o Presidente da República tem a capacidade de tomar medidas "radicais" numa situação de gravidade verdadeiramente excepcional que as justifique. Eu não vejo tal gravidade precisamente porque não me atrevo a assumir como correcta a _minha_ interpretação daquilo que os eleitores realmente poderiam querer exprimir com a opção que tomaram. Privilegio neste caso a "letra" e não o suposto "espírito". Por que é que se admite que os portugueses querem "avaliar o desempenho destes dois anos de governação, da equipa que irá cessar funções"? Como é que se sabe que não preferem que termine normalmente a legislatura, uma vez que foi para uma legislatura de 4 anos que votaram?

2004/07/05

O Euro 2004 

Raramente vejo futebol.
Gosto, mas tenho outras prioridades para o uso do meu tempo. Nem sequer conheço os jogadores a não ser alguns mais famosos. Pouca gente haverá com menos conhecimento de causa do que eu. Mas aqui vai o meu comentário ao facto de sermos “apenas” vice-campeões da Europa.

Não vi o primeiro Portugal-Grécia.
Só vi pelo canto do olho partes do Portugal-Espanha.
Vi todo o Portugal-Inglaterra e quase todo o Portugal-Holanda.
E vi a final, claro.

Na minha opinião, a final começou a ser perdida na segunda parte do Portugal-Holanda, quando passámos a esquecer a disciplina. Quando alcançámos vantagem e segurávamos o resultado, faltou eficácia. Faltou rigor. Falhámos passes. Chutámos a despachar. Não tínhamos planeamento decente do ataque. Faltou calma, só queríamos que o encontro terminasse e mais nada. Deixámos de querer jogar a sério, desejávamos apenas que o tempo se esgotasse.

Nessa altura funcionou. De facto o tempo acabou e nós ganhámos. Alívio. Mas ficou essa sensação de “alívio”, e não de “isto poderia ter continuado que nós ainda aumentávamos mais a vantagem”. Faltou fibra de campeão.

Tinha esperança que entretanto o problema tivesse sido superado. Não foi, pelos vistos. Faltou a Portugal a disciplina dos Gregos. Faltou mais uma vez a calma. Moderadamente, mas faltou. Não discutirem em campo, nem entre eles nem com o árbitro. Nunca. A entreajuda que mostraram ter frente à Inglaterra. Aceitar a eventualidade de perder, para poder ganhar com serenidade.

Faltou também a Scolari, desta vez, alguma liderança. Não foi isso que nos fez perder, mas foi mais um sintoma do que estava mal. Tirar Miguel logo que se tornou evidente que ele não ia aguentar a lesão, por exemplo, sem esperar que fosse ele a querer sair. Não colocar Deco a jogar, por exemplo. (Já agora, eu que não vejo futebol não percebi com este Europeu por que é que Deco tem a óptima fama que tem. Não é que tenha ficado com uma impressão má, mas também não o vi fazer nada de extraordinário. E, principalmente, pareceu-me pouco consistente, falhava imensos passes. Alguém contou os ataques portugueses que pararam por falhas de Deco?)

Ainda assim, foi uma classificação fantástica e tínhamos melhor equipa do que a Grécia. Mais alguns dias de "treino psicológico" e se calhar voltávamos com o troféu... Mas, sendo verdade que se aprende mais com as derrotas do que com as vitórias e sabendo que o nosso futebol tinha muitos aspectos a melhorar, ficar em segundo é mais educativo do que ficar em primeiro. ;-)

Parabéns Portugal!

2004/07/02

Três pedidos... 

... ao futuro Primeiro-Ministro, seja ele quem for

1) Que faça da Justiça a primeira das prioridades, acima de tudo o resto. Já aqui escrevi que, sem estarem a funcionar saudavelmente as regras de interacção entre os cidadãos e destes com o Estado, é impossível aplicar com eficácia outras reformas.

2) Logo a seguir, que faça o Estado pagar as suas dívidas, agindo como pessoa de bem que cumpre os seus deveres sem esperar por uma ordem do tribunal que a obrigue. Qualquer programa de incentivo à Economia é ridículo quando comparado com o prejuízo que traz ao país um Estado caloteiro.

3) Que faça pouco, mas faça bem. Que acabe com subsídios e iniciativas diversas para apoio a isto e mais aquilo. Que trate apenas do essencial. Que o faça depressa, sem distracções.

2004/07/01

Barroso, Santana e a confusão geral 

A propósito da ida de Durão Barroso para Bruxelas e das consequências da sua decisão.

1) É bom que Durão Barroso assuma esta nova responsabilidade. É bom para ele. É positivo para a Europa (pelo menos em comparação com os outros candidatos ele parece-me uma boa escolha). É uma oportunidade de garantir que os interesses de Portugal ficam mais protegidos por alguém que os conhece bem.


2) É muito mau que o rumo de um país esteja demasiado dependente de qualquer pessoa em particular. É tempo de sermos mais "institucionais": percebermos o valor que deve ser dado aos projectos e às ideias, e só em segunda linha a quem concretamente as vai implementar. Os portugueses só resolvem os seus problemas quando pressionados, talvez este seja o estímulo que faltava para melhorar esta situação... ;-)

Este problema não se criou agora: _manifestou-se_ de forma mais vincada apenas agora. Não é Durão Barroso que o cria, são os portugueses que se furtaram colectivamente às suas responsabilidades de intervenção cívica.


3) Nem Santana Lopes tem perfil para Primeiro-Ministro (fiquemo-nos por aqui) nem é nada bom entrarmos em eleições agora. Mas, das duas alternativas, prefiro a primeira. Ganha-se algum tempo para encontrar uma solução mais definitiva, esperando que entretanto não se estrague muito do que já se alcançou.


4) Estive a consultar "quem é" o PSD. O caso é realmente aflitivo: pouquíssima gente de qualidade! "De qualidade" no sentido de ter perfil para as funções que desempenha num partido político, entenda-se. Até podem ser "muito boas pessoas" e competentes noutras actividades, onde provavelmente estão a fazer mais falta do que no PSD. Pois bem: aqueles que até agora têm estado compreensivelmente afastados da Política (nem sequer tinham com quem conversar, quanto mais fazer Política!) têm agora uma boa ocasião para se organizarem e participarem também, "tomando harmoniosamente de assalto" o PSD. :-) Ou o PS, lá por isso...


5) As manifestações...

É salutar que as pessoas manifestem a sua opinião, mas neste caso as manifestações pró e contra Santana parecem-me simultaneamente despropositadas e contraproducentes.

Despropositadas porque, como escrevi anteriormente, as soluções devem ser institucionais. Há um partido maioritário a quem foi atribuída a responsabilidade de Governo em coligação. Se a pessoa do líder muda, deve haver uma nova pessoa proposta nesse quadro e eventualmente aceite pelo Presidente da República.

Contraproducentes porque dão demasiada importância a quem supostamente não merece confiança suficiente para a missão que alguns lhe querem entregar em Portugal.

Apesar de também ter recebido uma "convocatória", não sei quem promove as ditas manifestações. Mas imagino que muitos dos que participam sejam daqueles que habitualmente não votam, furtando-se às suas responsabilidades como cidadãos. Por um lado colocam-se à margem do sistema e recusam-se a dar a sua contribuição pelos canais que a Democracia lhes fornece. Por outro, vêm-se agora queixar de que o sistema não dá resposta adequada às necessidades do país e por isso só com manifestações isto se resolve...

Aconselho a alternativa mais saudável: empenhem-se no trabalho partidário.


6) O PSD

Sejamos francos: se Santana Lopes assumir o cargo de Primeiro-Ministro é porque o PSD e o país não merecem melhor do que Santana Lopes...

De qualquer modo também não me parece que ter Santana Lopes como primeiro-ministro seja uma tragédia de proporções cósmicas. Afinal o Presidente da República está lá precisamente para limitar asneiras e infantilidades mais dramáticas. E Santana Lopes é bem capaz de surpreender muitos conseguindo uma boa equipa de ministros com uma ajudinha de Durão Barroso. Mais trágico é o facto de o PSD não conseguir ninguém melhor para primeiro-ministro.

Barbaridades várias 

Escrevi há meses um artigo que apresentei no Encontro "Porto Cidade Região".

Disse lá barbaridades como:

- a Educação não deve ser a prioridade máxima para o país;
- a Inovação não deve ser vista como o caminho para o desenvolvimento;
- não se deve incentivar a criação de novas empresas em Portugal.

Está aqui uma versão em PDF:
"Os Empreendedores, a Cultura e a Ética: erros sistemáticos e novos caminhos".

Para noites de insónia. :-)

As Patentes de Software 

Enviei este texto em Julho de 2003 para o fórum que existiu no INPI sobre este assunto.
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De forma relativamente informal mas com preocupação em sistematizar o raciocínio, eis a minha contribuição para a reflexão sobre as Patentes de Software.


1) Ao debater este assunto importa salientar primeiro um ponto prévio crucial: a posição desfavorável ao aparecimento de patentes de software NÃO está ligada às questões levantadas pela existência de software livre.

Embora haja impacto importante também neste aspecto, os maiores inconvenientes seriam até para quem produz software comercial, especialmente se as empresas tiverem dimensão reduzida. É completamente errado dizer que se trata de "software livre" contra "software comercial".


2) Quem efectivamente programa sabe bem qual o impacto da eventual existência de patentes nesta área e compreende que há uma impossibilidade prática de delimitar inequivocamente o âmbito daquilo que é patenteável, tal como pretenderia o legislador. Cair-se-ia assim na situação de verdadeiro pesadelo que existe nos Estados Unidos, a meu ver em parte significativa responsável pelo "rebentar da bolha" da "Era Internet" dado o volume de recursos desperdiçado em batalhas jurídicas e em contornar as dificuldades técnicas surgidas ao tentar evitar violar patentes já registadas.

O problema não seria tanto quando se patenteasse um método/sistema completo para resolver um assunto muito específico qualquer, mas sim quando se patenteassem as ferramentas básicas (os "building blocks") que são aplicadas em inúmeras situações. Ao contrário de uma patente normal, em que se protege uma implementação específica de algo, aqui estava-se a limitar o acesso à própria "ferramenta mental", e não ao resultado do seu uso. Por isso é que o conhecimento científico não é patenteável, por exemplo.


3) Uma patente não pretende impedir a imitação. A imitação sempre existiu e é até um factor de desenvolvimento. O que pretende impedir é a cópia descarada, o roubo puro e simples do investimento alheio. É isso que se passa em todas as áreas que não o software.

Para impedir a "cópia" no sentido explicado acima, existem duas ferramentas: as patentes e o copyright.

Há situações em que faz mais sentido o copyright (literatura, música, etc.). Não se pretende proteger o método de construir um texto, por exemplo, mas sim o próprio texto.

Noutros casos o que foi importante na implementação foi a tecnologia utilizada naquela solução concreta, e não tanto se ela é azul ou amarela, quadrada ou oval. Para proteger a capacidade do implementador de rentabilizar o seu esforço, o importante é então patentear essa tecnologia. Contudo, aqui estamos a falar do resultado concreto do raciocínio humano (a tecnologia), e não do próprio raciocínio, como seria o caso do software se fosse patenteado, em vez de ter o código (o resultado) sujeito a copyright.


4) Dada a própria natureza do software (o que é que é "raciocínio", o que é que é "implementação"?...) é impossível estabelecer limites não ambíguos ao que seria patenteável.


5) Em alguns aspectos esta lógica também se poderia aplicar a todas as outras patentes, tornando o caso parcialmente semelhante ao do software. O mundo tem vivido razoavelmente bem com as patentes para outras coisas, mesmo que por vezes também se levantem problemas de ambiguidade. Mas a dimensão do problema é relativamente reduzida e é tratável. Com o software a margem de incerteza é muitíssimo maior e não há meios práticos de resolver o problema. As dificuldades legais são tais que os recursos para as resolver só estão disponíveis aos "grandes", impedindo totalmente na prática os "pequenos" de se defenderem. Nestas circunstâncias, é preferível aceitar uma situação de maior liberdade de "imitação", em vez de limitar o mercado a quem tem recursos poderosíssimos para impor a sua vontade.


6) Esta é uma oportunidade de salientar as diferenças positivas da Europa em relação aos Estados Unidos, mantendo um enquadramento mais sensato em termos económicos e em simultâneo mais solidário com os países menos desenvolvidos. Uma decisão menos correcta relativamente a este assunto será de enorme gravidade pois provocará efeitos negativos a nível de Economia, Justiça Social e Liberdade.

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